No dia 14/09 a equipe do governo responsável pela gestão da implantação do eSocial lançou uma nota com alterações nos eventos de SST.
Esta Nota de Documentação Evolutiva – NDE tem como objetivo disponibilizar o leiaute dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, cujo os testes tem início a partir de janeiro de 2019, de acordo com o novo cronograma de implantação do eSocial, as principais alterações foram:
Evento S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Órgãos Públicos
Excluídos os grupos {infoSST} e respectivos campos.
Evento S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
Foi retirado deste evento o envio dos dados referente ao risco ocupacional.
Evento S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção
Foi extinto.
Evento S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
O CPF e NIS do examinador passa a ser facultativo e foi retirado o envio das informações de exames toxicológicos deste evento.
Evento S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional
Criado para prestação de informações, referente a exames toxicológicos para motoristas profissionais.
Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
Foi modificada a hierarquia das informações relacionadas a EPI/EPC e riscos ocupacionais.
Evento S-2245 – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados
Só serão necessários os treinamentos obrigatórios por lei, e mais alguns pequenos ajustes.
Tabelas
Tabela 09 – Tipos de arquivos do eSocial
incluídos eventos de código [S-2221] e [S-2245], e excluído evento de código [S-2241].
Tabela 23 – Fatores de Risco
a) Incluídos códigos [01.01.021], [01.01.022], [01.01.023], [02.01.786], [02.01.787], [05.01.029], [05.01.030], [05.01.031] e [05.01.032];
b) Alterada descrição do grupo “PERICULOSO” (para “PERIGOSOS”) e dos códigos [01.01.002], [01.01.016], [01.01.018], [02.01.027], [02.01.030], [02.01.031], [02.01.064], [02.01.067], [02.01.076], [02.01.084], [02.01.124], [02.01.125], [02.01.147], [02.01.186], [02.01.201], [02.01.203], [02.01.264], [02.01.266], [02.01.292], [02.01.338], [02.01.358], [02.01.362], [02.01.436], [02.01.478], [02.01.515], [02.01.548], [02.01.570], [02.01.588], [02.01.593], [02.01.661], [04.01.018], [05.01.001], [05.01.002], [05.01.006], [05.01.009], [05.01.011], [05.01.012], [05.01.013], [05.01.014], [05.01.015], [05.01.016], [05.01.017], [05.01.018], [05.01.019], [05.01.020], [05.01.021], [05.01.023], [05.01.024], [06.01.001] e [07.01.001];
c) Excluídos códigos [02.01.058], [02.01.085], [02.01.120], [02.01.129], [02.01.134], [02.01.142], [02.01.168], [02.01.199], [02.01.211], [02.01.218], [02.01.221], [02.01.222], [02.01.256], [02.01.279], [02.01.350], [02.01.351], [02.01.361], [02.01.364], [02.01.379], [02.01.415], [02.01.437], [02.01.439], [02.01.443], [02.01.444], [02.01.456], [02.01.496], [02.01.504], [02.01.516], [02.01.517], [02.01.538], [02.01.551], [02.01.554], [02.01.582], [02.01.656], [02.01.660], [02.01.663], [02.01.669], [02.01.757] e [02.01.784].
Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos
a) Incluídos códigos [1398], [1399], [1400], [1401], [1402], [1403], [1404], [1405], [1406], [1407], [1408], [1409], [1410], [1411], [1412], [1413], [1414], [1415], [1416], [1417], [1418];
b) Alterada descrição dos códigos [0701], [0803], [1078], [1368], [1992], [1993], [1994], [1995], [1996], [1997] e [1998]; e c) Excluídos códigos [0269], [0596] e [0805].
Tabela 28 – Atividades Perigosas, Insalubres e Especiais
incluído código [02.103] e alterados nome da tabela e descrição do código [02.102].
Tabela 29 – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados
a) Divididos códigos em grupos (“TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E EXERCÍCIOS SIMULADOS – REGISTRO OBRIGATÓRIO”, “OUTRAS ANOTAÇÕES – REGISTRO OBRIGATÓRIO” e “TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E EXERCÍCIOS SIMULADOS – REGISTRO NÃO OBRIGATÓRIO”);
b) Incluídos códigos [1006] e [1207]; e
c) Alterada descrição dos códigos [0099], [1901] e [3504].
Tabela 30 – Programas, Planos e Documentos
excluída.
Brevemente será disponibilizada pela equipe de governo o novo cronograma de implantação nos ambientes de produção restrita e produção.
Clique aqui para baixar os arquivos oficiais documentando as mudanças.
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