A sua empresa tem desafios para reduzir o número de acidentes ocupacionais? Tem necessidade de maior visibilidade de dados para realizar a gestão de afastados, com planos de ações assertivos? O Rol do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é o momento de observar inúmeras oportunidades para ás áreas de Saúde, Segurança do Trabalho e Recursos Humanos encontrarem maneiras de gerar economia para a empresa com uma gestão eficiente e estratégica.
Anualmente, entre os meses de outubro e novembro, o Ministério da Economia – ME disponibiliza os resultados do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, com vigência para o ano seguinte (2024). Mas o que é isso?
O índice do FAP é um multiplicador que pode REDUZIR ATÉ A METADE ou MAJORAR ATÉ O DOBRO da alíquota da contribuição ao GIIL-RAT. Isso varia de acordo com o desempenho da empresa quanto aos acidentes do trabalho.
Já imaginou reduzir 50% dos tributos sobre a folha de pagamentos?
O FAP é um percentual sobre a folha de pagamentos que sofre variações anualmente. Ele é calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social. Desta forma, pela metodologia do FAP, as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais.
Por outro lado, o Fator Acidentário de Prevenção – FAP aumenta a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor. No caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a empresa é bonificada com a redução de 50% da alíquota.
Portanto, entre os meses de outubro e novembro é possível visualizar os índices de frequência, gravidade e custo, por subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE. Os valores apresentados e calculados em 2023 têm base nas informações dos anos de 2021 e 2022.
As empresa tem a oportunidade de analisar e realizar a contestação, entre os meses de setembro e outubro o FAP devido que impactará a folha de pagamentos. É, então, o momento ideal para observar como está a sua gestão de SST e quais oportunidades ainda existem para cuidar ainda mais dos colaboradores e gerar economia financeira para a empresa.
Como visualizar e calcular o FAP/RAT?
Antes de realizar o cálculo você precisa saber qual é o FAP da sua empresa. No Rol do FAP, disponibilizado pelo Ministério da Economia, você pode visualizar os índices de frequência, gravidade e custo, por subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE. Os valores apresentados e calculados em 2023 têm base nas informações dos anos de 2021 e 2022.
Despois de consultar o fator, que pode variar de 0,5% a 2% sobre a alíquota base de 1% a 3%, você vai, então, verificar o quanto o FAP está impactando a sua folha de pagamentos. Desta forma, seu RAT (Risco Ambiental no Trabalho) pode variar de 1,5% a 6%. Veja abaixo:
RAT (Risco Ambiental no Trabalho) = FAP x Alíquota Base
RAT Real = FAP (0,5 à 2,0) x Alíquota (1% à 3%)
x Massa Salarial Ano
RAT = Tributo sobre a FOPAG variável de 0,5% a 6% através do FAP;
Tributo majorado ou reduzido pela Sinistralidade de utilização do INSS (afastados).
Confira no exemplo fictício de como o FAP (Fator Acidentário de Prevenção) pode impactar de forma positiva ou negativa nos tributos da Folha de Pagamentos:
Cenário Hipotético – Recolhimentos de RAT por GRAU de Risco:
Prazo para contestar o FAP 2024:
A análise e contestação anual do FAP só pode ser realizada em Outubro e Novembro. É por isso que você não pode perder este prazo, pois apenas nesse período é possível fazer uma análise para verificar a possibilidade de REDUZIR TRIBUTOS sobre a FOLHA DE PAGAMENTOS.
É importante verificar se a Receita Federal errou e você não contestar entre o dia 1 e 30 de novembro, sua empresa vai pagar mais imposto do que deveria.
O que acontece se eu perder o prazo?
É importante verificar se a Receita Federal errou e se você não contestar entre o dia 1 e 30 de novembro, sua empresa pode pagar mais imposto do que deveria.
Como analisar e contestar o FAP?
Um momento importante como este deve ser tratado com cuidado, afinal são ganhos de longo prazo. Então, o ideal é contratar uma empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho.
A FAP Online é especialista em Gestão de FAP, por isso, ajudamos sua empresa agora e no futuro. Podemos te ajudar a encontrar as oportunidades necessárias para sua empresa, e desta forma, você consegue economizar no que realmente importa. Em seguida, você tem a oportunidade de cuidar da gestão de FAP anualmente e encontrar maneiras de manter os menores índices de tributação.
O que a FAP Online faz no Rol do FAP:
Por sermos especialistas no assunto, ajudamos a sua empresa do início ao fim do processo de contestação de FAP. Não só constestamos, mas sim te ajudamos a construir um modelo ideal de gestão de Saúde e Segurança do Trabalho para manter o seu FAP no menos índice possível, com planos de ações assertivo, ideal para o seu modelo de negócio.
Durante o Rol do FAP, atuamos da seguinte forma:
Após o Rol do FAP, o que é importante fazer?
Cuidar da saúde e segurança do trabalhador é essencial para todas as empresa. O Fator Acidentário de Prevenção é relacionado aos acidentes e afastamentos do colaborador. Com isso, podemos perceber nitidamente a importância de manter uma gestão de Saúde e Segurança do Trabalho com visibilidade de dados de qualidade.
A digitalização contribui muito neste processo, pois disponibiliza informações analíticas e comprobatórias do que a gestão de saúde, a gestão de segurança e as áreas de recursos humanos estão contribuindo para cuidar dos colaboradores.
Uma ferramenta digital de gestão de Saúde e Segurança do Trabalho é essencial para a encontrar ganhos significativos para os negócios. Desta forma, ao cuidar da gestão do FAP mensalmente você contribui, então, na redução de custos da sua gestão.
Assista o Webinar a seguir e veja como empresas como a Solar Coca-Cola e a Claro Brasil conseguiram resultados significativos aos contratar uma ferramenta de gestão ocupacional eficiente:
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