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Neste espaço, você encontrará artigos, notícias, dicas e recursos abrangentes sobre os mais diversos temas relacionados à SST (Saúde e Segurança no Trabalho).
Parecer CFM n. 03/17, NTEP e prontuário médico
Parecer CFM n. 03/17, atesta que o médico do trabalho não está impedido eticamente de fundamentar a contestação ao NTEP com dados do prontuário do trabalhador. Leia no link abaixo a integra do parecer. cfm32017
Empresa não será mais penalizada por acidente de trajeto com trabalhador
O conselho Nacional de Previdência Social aprovou mudanças no chamado Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que incide sobre a alíquota do seguro acidente de trabalho pago pelas empresas. Uma das principais alterações foi a exclusão dos acidentes de trajeto da fórmula...
eSocial está no pacote da reforma tributária.
No último dia 6/02, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concedeu entrevista no Palácio do Planalto e, dentre os assuntos abordados, estava o eSocial. Meirelles confirmou que pretende lançar nos próximos meses reformas para simplificar a estrutura tributária...
Palestras Gratuitas SSTMA na ABPA SP
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eSocial – O que é e qual impacto para as empresas
A lista de obrigações do empregador é bem extensa, tanto para fazer valer os direitos quanto para cumprir os deveres que o cercam. Tudo que diz respeito a obrigações fiscais requer muita informação , documentos, acessos e envios em diferentes entidades. Por isso, a...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 129, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Foi publicada no DOU de hoje (12/01/2017) a Instrução Normativa nº 129, relativa à NR 12. Resumindo, a instrução estabelece um Procedimento Especial para empregadores que descumpram a NR12 e forem pegos em auditoria do Ministério do Trabalho. Se o plano instituído por...
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FAP Online – As vantagens de um software eficiente
A Milaneli, conhecendo as necessidades das áreas de segurança do trabalho, saúde ocupacional, recursos humanos, jurídica e previdência social, se dedica a criar e desenvolver soluções cada vez mais práticas e eficientes para seus clientes. De maneira oportuna e...
O que muda com o eSocial?
Mas, afinal, o que muda com o eSocial? O projeto, previsto para entrar em vigor em 2018, tornará a fiscalização mais rígida, já que as informações estarão disponíveis em ambiente digital. Lembrando que, uma vez identificada irregularidades nos procedimentos das...
Nova ferramenta permite consulta de dados sobre acidentalidade por CNPJ
Está disponível no site do Trabalho Seguro - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - uma ferramenta de pesquisa online para consultar os dados de acidentalidade discriminados pelo CNPJ das empresas. A nova ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria...
Boas Festas!
Durante todo o ano de 2016, a Milaneli procurou ser um parceiro a cada dia mais estratégico, se desenvolvendo para oferecer o melhor para os seus clientes, parceiros e colaboradores. E esse é o nosso norte: evoluir para ter um papel ainda mais significativo no...
Reforma da Previdência
Após meses de especulação, o governo de Michel Temer apresentou no dia 05 de dezembro uma proposta de reforma da previdência. Trata-se de um conjunto de medidas que, segundo o presidente e membros do governo, seria indispensável para evitar a quebra do sistema...
Segurado já pode consultar cadastro sem ir ao INSS
O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisará mais agendar atendimento para registrar a senha de acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Está no ar, em fase de testes, a Central de Serviços, que deve ser oficialmente lançada...
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